Em artigo para a Gazeta do Povo, o ex-procurador questiona os critérios e métodos do ministro do STF
O ex-procurador Deltan Dallagnol escreveu um artigo para o jornal Gazeta do Povo nesta sexta-feira, 19, sob o título: “O que explica a operação de Moraes contra Jordy, líder da oposição?”
Dallagnol classificou a operação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, contra o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), como “muito fraca”.
“Moraes reproduz, nas primeiras nove páginas, trechos da representação da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicitaram as medidas cautelares”, escreveu o ex-deputado. “A partir da página dez, Moraes pinça dois fatos isolados e suposições não comprovadas da PF para deflagrar a operação policial contra Jordy. E quais são os dois fatos?”
O primeiro fato, segundo o ex-deputado, foi uma “única” mensagem trocada entre Jordy e Carlos Victor de Carvalho (CVC). De acordo com Moraes, na decisão, CVC administraria vários grupos de WhatsApp com temática de “extrema direita”. Além disso, “ele teria organizado vários eventos ‘antidemocráticos’ na cidade de Campos, no Rio de Janeiro”.
A seguir, a troca de mensagens entre Jordy e CVC usada por Moraes para incriminar o deputado:
CVC: Bom dia, meu líder. Qual direcionamento você pode me dar? Tem poder de parar tudo.
Jordy: Fala, irmão, beleza? Está podendo falar aí?
CVC: Posso, irmão. Quando quiser, pode me ligar.
Moraes colocou “extrema importância” no fato de Jordy ser chamado de “meu líder”
Dallagnol diz que Moraes “coloca extrema importância na mensagem em que CVC chama Jordy de ‘meu líder’”. Já o segundo fato apontado pelo ex-procurador foi que Jordy “teria feito a ligação enquanto CVC estava foragido, no dia 17 de janeiro de 2023”.
“Com base nesses dois fatos, os únicos apontados na decisão, Moraes concluiu existirem fortes indícios de que Jordy era o responsável por orientar e comandar as ações de CVC”, escreveu Dallagnol. “Além disso, Moraes convenientemente misturou os protestos, manifestações, acampamentos e bloqueios de rodovias daquela época, mas não ofereceu nenhuma prova concreta que ligue esses eventos a um núcleo central.”
Dallagnol diz que Moraes se baseou apenas em “troca de mensagens”
Dallagnol ainda escreve em seu artigo que, “com base em apenas uma troca de mensagens”, Moraes decretou “busca e apreensão” contra o deputado. “Não há prova da prática de crimes, nem mesmo outros elementos informativos que deem robustez às graves alegações contra Jordy.”
O ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba acrescentou que o fato de Jordy ter sido chamado de “meu líder” por CVC e, por causa disso, ser tomado por “mandante das ações organizadas por este desafia a inteligência humana”.
“É comum que pessoas se chamem umas às outras de ‘mestre’ ou ‘chefe’”, enfatizou. “A expressão ‘meu líder’ é particularmente comum nos corredores do Congresso, por conta da importância dada às lideranças partidárias. Eu mesmo fui chamado de ‘meu líder’ mais de uma centena de vezes. O argumento de Moraes é tão fraco que, na mesma troca de mensagens, Jordy e CVC se chamam mutuamente de ‘irmão’ e dessa vez ninguém, nem a PF, a PGR ou Moraes, concluiu a partir disso que eles são irmãos.”
Dallagnol ainda diz que a medida, “com a invasão até mesmo do gabinete parlamentar de Jordy, é completamente desproporcional”.
Ministro estaria ‘pescando’ provas
Segundo o ex-deputado, há outras duas hipóteses que explicariam as buscas e apreensões. A primeira é que há uma fishing expedition — pescaria probatória, “que acontece quando alguém é alvo de buscas sem objeto definido para ‘pescar’ provas de outros possíveis crimes não relacionados com as investigações”.
“Trata-se, portanto, de investigar pessoas e não fatos, o que viola o direito penal democrático.”
A segunda hipótese é que “as buscas objetivavam obter acesso ao celular e computador de Jordy”. De acordo com Dallagnol, isso “dá ao Supremo acesso a todas as estratégias, conversas e diálogos da oposição”.
“Não é preciso muita imaginação para compreender o estrago que informações sensíveis como essa podem fazer nas mãos do governo.”
Jordy foi alvo de uma operação da PF nesta quinta-feira, 18. A ação visa a investigar as pessoas que teriam planejado, financiado e incitado os atos de 8 de janeiro de 2023.
*Fonte: Revista Oeste