Pesquisa avaliou salários de juízes em 11 países, incluindo Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, França e outros; confira
Um levantamento conduzido por Sergio Guedes-Reis para a República.org revelou que a elite do Poder Judiciário brasileiro figura entre as mais bem remuneradas do mundo, mesmo ao considerar ajustes cambiais e de custo de vida.
A pesquisa avaliou salários de juízes em 11 países, incluindo Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, França e outros. Ela mostrou que os vencimentos desse grupo no Brasil superam os de seus pares em países desenvolvidos, em todos os níveis da carreira.
Dados revelam que os 25% de juízes brasileiros com salários mais altos, cerca de 7,4 mil profissionais, ultrapassam quase todos os equivalentes internacionais analisados. A remuneração inicial da magistratura brasileira já corresponde ao grupo dos 10% mais bem pagos na Alemanha e se aproxima da média salarial da França e de Portugal. O estudo ainda esclarece que essa discrepância salarial ocorre em todos os estratos da carreira jurídica no país.
Descolamento salarial do Judiciário e contexto internacional
Segundo Guedes-Reis, “há um descolamento entre os rendimentos das carreiras jurídicas de elite no Brasil e a realidade socioeconômica nacional”. Para ele, outros países alinham melhor a remuneração ao contexto econômico local.
Ainda na análise, o pesquisador converteu as moedas e ajustou os valores pelo poder de compra, que mostrou que US$ 100 nos EUA equivalem a cerca de R$ 262 no Brasil, em razão do custo de vida norte-americano.
O fenômeno dos chamados penduricalhos, pagos além do teto constitucional, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário da Corte deve retomar nesta quarta-feira, 25, o julgamento de liminares que tratam desses adicionais. Presidente da Corte, o ministro Edson Fachin interrompeu a discussão no final de fevereiro.
Penduricalhos e o debate no STF
No mês passado, decisões liminares dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes suspenderam parte dos penduricalhos e reacenderam o debate sobre o limite do teto salarial no serviço público e a proliferação de benefícios que ampliam as remunerações.
Dino determinou que apenas verbas indenizatórias expressamente previstas em lei fossem mantidas. Já Mendes restringiu ainda mais e permitiu apenas benefícios aprovados pelo Congresso.
Verbas indenizatórias, criadas para ressarcir gastos do servidor, estariam sendo usadas para complementar salários, segundo especialistas. Isso inclui gratificações pagas a integrantes do Judiciário com acúmulo de processos.
Guedes-Reis afirma que “há uma corrida por supersalários entre as carreiras de elite do setor público — e aquelas que compõem o segmento jurídico compõem a vanguarda desse processo”. O pesquisador estima que, caso o teto constitucional fosse respeitado, a economia poderia chegar a R$ 500 bilhões em 20 anos.
*Fonte: Revista Oeste