Especialistas afirmam que principal barreira nesses processos costuma ser o montante exigido em multas e retorno de valores desviados
Negociações de delação premiada envolvendo Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, enfrentam entraves financeiros considerados determinantes para o avanço do acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Advogados e delatores afirmam que a principal barreira nesses processos costuma ser o montante exigido em multas e devolução de valores desviados. No caso do banqueiro, elas podem ultrapassar bilhões de reais.
O rombo gerado apenas na venda de carteiras irregulares ao BRB é de cerca de R$ 12 bilhões, enquanto integrantes do governo mencionam cifras que chegam a R$ 60 bilhões como valor potencial de devolução.
A experiência em outros escândalos mostra que a disposição dos investigados em colaborar é alta até o momento em que precisam desembolsar parte expressiva do próprio patrimônio.
Impasses em casos anteriores de delação
Em delações passadas, como as da Odebrecht, Andrade Gutierrez e J&F, as discussões emperraram justamente ao se definir quanto os executivos teriam de pagar individualmente. O Ministério Público Federal e os acusados costumam divergir muito sobre os valores, o que torna o acerto difícil. Enquanto o Estado busca ressarcimento máximo, os delatores tentam minimizar perdas patrimoniais.
Exemplo disso foi o caso de Marcelo Odebrecht, que pagou multa de R$ 73,3 milhões e ainda teve de, por decisão do STF, depositar outros R$ 65,2 milhões. Já os irmãos Joesley e Wesley Batista conseguiram negociar a multa individual de R$ 2 bilhões para R$ 1 bilhão no acordo firmado em 2017.
As empresas, por sua vez, assumiram compromissos muito superiores, com a Odebrecht prometendo pagar R$ 8,5 bilhões e a J&F, R$ 10,3 bilhões. O STF suspendeu posteriormente esses valores.
Particularidades do caso Vorcaro
A situação de Vorcaro se agrava porque o Banco Master foi liquidado pelo Banco Central em novembro, e ele é acusado de desviar diretamente para si os recursos ilícitos. Com isso, dificilmente terá como dividir a responsabilidade financeira com a instituição, como ocorreu em outros casos. Advogados afirmar que ele deve ser obrigado a usar bens próprios para quitar multas e devolver valores.
Fontes próximas às negociações dizem que a definição dos valores será o ponto mais crítico. “Vorcaro não pode ficar com o fruto do crime”, disse um jurista, à Folha. “Terá que perder praticamente todo o patrimônio. E é aí que a coisa deve se complicar.”
Há ainda a possibilidade de o ex-banqueiro alegar não ter mais parte dos recursos, dificultando o acordo.
O desafio, segundo especialistas, é chegar a um valor considerado razoável pelas partes. Uma alternativa seria Vorcaro entregar informações de grande relevância, o que poderia suavizar as penalidades financeiras impostas.
*Fonte: Revista Oeste