Decano da Corte defendeu decisões do tribunal e afirma que ‘autocrítica é crítica interna’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira, 22, que a cobertura da imprensa sobre o caso relativo ao Banco Master contribuiu para atribuir à Corte um protagonismo que, segundo ele, não corresponde à natureza do problema.
Em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, da Rede Globo, o magistrado sustentou que o episódio expõe, sobretudo, fragilidades regulatórias no sistema financeiro. Ele defendeu a atuação do STF e isentou a Corte de críticas recentes.
Gilmar avaliou que houve uma distorção na forma como o assunto foi apresentado ao público. “A imprensa ou parte da imprensa transformou [o caso Master] num case do Supremo Tribunal Federal”, alegou. Para o ministro, a controvérsia deveria ser analisada a partir de sua origem no mercado financeiro, e não a partir da atuação de ministros da Corte.
Segundo ele, o caso foi deslocado indevidamente para o debate político-institucional em Brasília. “A imprensa trouxe o caso para a Praça dos Três Poderes. Se eu fosse buscar o endereço do caso, eu veria na Faria Lima”, declarou, em referência ao principal centro financeiro do país.
Gilmar também reagiu às interpretações públicas sobre a atuação do STF, especialmente no que diz respeito a temas como impedimento e suspeição de ministros. Para ele, há um ambiente de julgamento difuso, no qual a opinião pública se antecipa a conclusões jurídicas.
“No passado, a gente dizia que tínhamos 150 ou 180 milhões de técnicos de futebol. Agora nós temos 180 ou 200 milhões de juristas, todos palpitando sobre coisas do Supremo, sobre impedimento, suspeição”, comparou. Gilmar alegou que a dinâmica interna do STF envolve milhares de processos e decisões que nem sempre são compreendidas em sua integralidade fora da Corte.
Questionado se as recentes controvérsias envolvendo ministros, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, demandariam uma revisão de conduta, Gilmar alegou que há importância em tecer avaliações críticas, mas elas não deveriam ser levadas ao público. “Autocrítica, como você bem coloca, é autocrítica. É crítica interna, inclusive.”
De acordo com o ministro, esse tipo de reflexão já faz parte da trajetória do tribunal e pode resultar em mudanças regimentais ou na adoção de novas orientações. “Nós devemos fazer esse tipo de avaliação, inclusive para fins de eventual correção de regimento”, disse, ao destacar o caráter institucional dessas revisões.
Gilmar, entretanto, se defendeu provocando a imprensa a promover um exame de sua atuação em episódios anteriores, como a Operação Lava Jato. “Espero que também a imprensa faça a sua autocrítica. A imprensa, por exemplo, apoiou a Lava Jato. Não escutei depois a autocrítica.”
Gilmar acha que caso Master “não é um escândalo do Supremo”
O ministro rechaçou a caracterização do escândalo do Banco Master como ligado ao Supremo. Para Gilmar, a repercussão desconsidera o contexto mais amplo em que o banco operava e a relação de diversos agentes do mercado com a instituição e seu controlador.
“Não acho que seja um escândalo do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Gilmar mencionou que diferentes bancos comercializaram produtos do Master e que o empresário Daniel Vorcaro participava de eventos e seminários promovidos por instituições diversas, incluindo veículos de comunicação.
“Agora, ter contato com Vorcaro virou algo satânico”, disse, ao criticar o que classificou como uma mudança abrupta de percepção pública. Para o ministro, é preciso olhar para o assunto “de uma forma crítica e madura”. “É preciso ter adultos na sala”, concluiu.
*Fonte: Revista Oeste