Presidente do tribunal ameaça cortar salário por faltas ligadas a palestras remuneradas
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aparecem como professores em cursos pagos voltados a advogados interessados em atuar na própria corte. Levantamento indica que ao menos 14 dos 25 integrantes do tribunal figuram em materiais de divulgação do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).
O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, reagiu à prática. Ele afirmou que pretende descontar o salário de ministros que deixarem de comparecer às sessões de julgamento para participar de palestras remuneradas.
O Ieja promove cursos com foco em estratégias de atuação no tribunal. Nas peças de divulgação, a entidade destaca a presença de profissionais que atuam nas cortes superiores e afirma que os participantes aprendem a estruturar teses jurídicas.
Cursos pagos entram no radar da presidência
Um dos cursos de direito trabalhista teve edições em Belo Horizonte e São Paulo. Há nova programação prevista em Brasília nesta quarta-feira, 6, e quinta-feira, 7. Os valores chegam a R$ 1 mil para participação virtual e R$ 1,5 mil no formato presencial.
Entre os ministros divulgados como palestrantes estão Guilherme Caputo Bastos, Ives Gandra Martins Filho, Douglas Alencar, Evandro Valadão, Alexandre Ramos, Morgana Richa, Sergio Pinto Martins, Breno Medeiros, Amaury Rodrigues, Hugo Scheuermann, Liana Chaib, Cláudio Brandão, Augusto Cesar e Antônio Fabrício Gonçalves.
O levantamento sobre a participação dos ministros nas atividades do instituto foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Três ministros afirmaram que não veem conflito de interesse na atividade por se tratar de conteúdo jurídico.
Vieira de Mello declarou que a ausência em sessões por causa dessas atividades resultará em desconto salarial. A discussão ocorre em meio a tensão interna. O presidente também esteve no centro de controvérsia recente ao mencionar divisão entre magistrados em “vermelhos e azuis”.
*Fonte: Revista Oeste