Deputado afirma que processo relatado por Flávio Dino pode levá-lo a julgamento no plenário
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou, nesta quinta-feira, 19, que pode virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de um discurso na Câmara. Segundo o parlamentar, o caso será analisado no plenário virtual da Corte entre 20 e 30 deste mês.
A Polícia Federal indiciou Van Hattem em novembro de 2024, em razão de uma denúncia feita pelo parlamentar em agosto daquele ano contra o delegado Fábio Alvarez Shor, responsável por investigações que tramitavam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o deputado, Shor havia produzido “relatórios absolutamente fraudulentos” que teriam contribuído para manter Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, preso.

O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. O processo tem como relator o ministro Flávio Dino. Van Hattem questionou a escolha do ex-ministro de Lula para relatar o caso e afirmou que sua defesa, liderada pelo advogado Alexandre Wunderlich, tenta há mais de um ano obter esclarecimentos sobre a relatoria.
“Isso é um escândalo!”, afirmou o deputado em vídeo publicado nas redes sociais.
De acordo com Van Hattem, a denúncia pode resultar numa pena de até quatro anos de prisão. O político gaúcho também criticou o fato de o processo tramitar no plenário virtual e disse que isso impediria seu advogado de fazer sustentação oral perante os ministros.
O deputado afirmou que sua defesa apresentou, na última terça-feira, 17, um pedido para retirar o caso do plenário virtual. O parlamentar disse que busca levar o julgamento ao plenário físico do STF para garantir o direito de defesa.
Van Hattem pede apoio da oposição
Também afirmou que a discussão envolve a imunidade parlamentar prevista para opiniões, palavras e votos de deputados e senadores. “Não é possível que o primeiro deputado na história que pode ser processado, pode ser réu no STF por uso da tribuna, não possa ter a sua defesa ampla garantida”, disse.
Para o deputado, eventual excesso cometido por um parlamentar deveria ser analisado pelo Conselho de Ética da Câmara, e não pelo Supremo. “Jamais um outro poder, porque isso interfere na democracia”, afirmou.
*Fonte: Revista Oeste