O ex-presidente enfrenta um quadro de traumatismo craniano depois de sofrer uma queda na cela da PF em Brasília
Um grupo de 22 senadores encaminhou, nesta quarta-feira, 7, um abaixo-assinado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pedem a concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro. Os parlamentares afirmam que o quadro de saúde do ex-presidente é grave, complexo e incompatível com a manutenção da prisão.
A manutenção de Bolsonaro sob custódia na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, diz a petição, representa risco concreto à vida do ex-presidente. Os senadores ressaltaram as múltiplas comorbidades de Bolsonaro, de natureza cardiovascular, digestiva, renal, respiratória e metabólica. Algumas são sequelas permanentes do atentado sofrido em 2018.
“O Presidente Jair Bolsonaro, sob custódia do Estado, foi deixado à própria sorte depois de um acidente grave que colocou sua vida em risco real”, escreveu o senador Jorge Seif (PL-SC), um dos signatários da petição. “Se o Estado não consegue garantir a integridade física do presidente Jair Bolsonaro, ele não tem o direito de mantê-lo sob esse regime. Não estamos pedindo clemência, estamos exigindo isonomia.”
Veja os signatários da petição:
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Bruno Bonetti (PL-RJ)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Eudócia (PL-AL)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
A mobilização sucede a queda sofrida por Bolsonaro na madrugada da última terça-feira, 6, na sala especial onde está detido. O acidente foi divulgado inicialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Médicos que acompanham o ex-presidente recomendaram avaliação hospitalar urgente.
De acordo com os senadores, o atendimento só aconteceu mais de 24 horas depois — demora que, para eles, demonstra falhas do Estado em garantir a saúde do custodiado. O médico Cláudio Birolini, responsável pelas cirurgias abdominais de Bolsonaro, concorda.
“Ele não está em um lugar adequado. Na minha opinião pessoal, o ambiente mais adequado neste momento, frente a situação toda, as demandas, os riscos, é o domiciliar”, afirmou Birolini em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quarta-feira.
Bolsonaro tem crises recorrentes de soluços e apneia do sono, sequelas da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. Nesta terça-feira, a queda da cama teria causado ferimentos na cabeça e em um dos pés. Ele passou por exames no Hospital DF Star.
Moraes suspende pedido de sindicância do CFM sobre Bolsonaro
O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a abertura de uma sindicância para apurar possíveis falhas na assistência médica prestada ao ex-presidente. A decisão foi tomada diante do recebimento de relatos formais que levantam dúvidas sobre a garantia de atendimento adequado.
Moraes, entretanto, suspendeu todas as apurações. O ministro do STF considerou que a abertura de uma sindicância pelo CFM é “flagrantemente ilegal”. Para o magistrado, isso representa desvio de finalidade. Ele determinou a proibição de quaisquer investigações similares tanto no âmbito nacional quanto no estadual.
*Fonte: Revista Oeste