Um levantamento do Ipea avalia que a economia brasileira deve ser a mais beneficiada entre todos os países contemplados
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), fruto de mais de duas décadas de negociações, pode elevar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 0,46%, ou US$ 9,3 bilhões, até 2040, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Aprovado nesta sexta-feira, 9, pelo Conselho Europeu, o tratado segue para a assinatura da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O levantamento, concluído no início de 2024, sugere que o ganho relativo do Brasil seria superior ao esperado para a União Europeia, que tem alta projetada de 0,06% no PIB, e para os demais países do Mercosul, nos quais a alta estimada é de 0,2%.
Fernando Ribeiro, coordenador de Relações Econômicas Internacionais do Ipea e um dos autores do estudo, afirma que “os efeitos econômicos são dispersos ao longo do tempo, principalmente em setores que estão submetidos a cotas de importação na Europa”.
O tratado também impulsionaria os investimentos no Brasil em 1,49% na comparação com um cenário sem acordo. Nesse quesito, o desempenho brasileiro superaria o da União Europeia, que teria crescimento de 0,12%, e o dos demais países do Mercosul, com alta de 0,41%.
Já na balança comercial, o Brasil registraria ganho de US$ 302,6 milhões, ante US$ 169,2 milhões para os demais países do Mercosul. Haveria uma redução de US$ 3,44 bilhões para o bloco europeu, como resultado da redução de tarifas e concessões de cotas de exportação.
Um dos principais benefícios para o Mercosul é a eliminação de tarifas de importação para 77% dos produtos agropecuários enviados à UE. Entretanto, setores brasileiros como equipamentos elétricos, máquinas e equipamentos, produtos farmacêuticos, têxteis e metalúrgicos podem enfrentar impactos negativos, com maior concorrência europeia.
Na avaliação de Ricardo Inglez de Souza, mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e presidente da Comissão Especial de Direito da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP, o acordo tem relevância estratégica e simbólica. “Sem dúvida nenhuma, ele é um marco importante.”
O primeiro motivo é que, em um contexto internacional de disputas e conflitos, inclusive guerras, “ter um acordo em que duas partes multilaterais, Mercosul de um lado e União Europeia de outro, mostra uma esperança do multilateralismo que, sem dúvida nenhuma, é a solução mais pacífica e harmoniosa para as disputas internacionais”.
Segundo Inglez de Souza, além do aspecto geopolítico, trata-se de um dos maiores acordos bilaterais de comércio do mundo. “Se a gente somar Mercosul e União Europeia, a gente vai ter um total de mais de 710 milhões de pessoas e mais de 22 trilhões de dólares de PIB acumulados”, disse.
Ricardo Inglez de Souza destaca ainda os ganhos econômicos diretos. “O acordo tem vários benefícios. O primeiro deles é a eliminação tarifária progressiva. Isso deve atingir mais de 90% das exportações brasileiras para a União Europeia.”
Os prazos variam conforme o setor, mas alguns produtos terão redução quase imediata, com destaque para alimentos, carnes e produtos agrícolas como mel, açúcar e cana.
Outro destaque é a ampliação do acesso às compras governamentais europeias, o que abre espaço para empresas brasileiras em um mercado que movimenta trilhões de euros por ano. O jurista citou ainda a modernização das regras de origem, a facilitação do comércio, o reconhecimento mútuo de operadores confiáveis e avanços em propriedade intelectual, como a proteção de indicações geográficas de produtos brasileiros.
Por fim, o acordo incorpora compromissos ambientais e sociais. De acordo com Inglez de Souza, as exigências tendem a ser fortalecidas com a entrada em vigor do tratado. “Os países do Mercosul têm que voltar a ter uma agenda de maior coesão entre eles para que esse acordo possa atingir a sua plenitude”, avalia.
Depois da assinatura de Ursula von der Leyen, o texto do acordo será submetido ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para aprovação por maioria simples. Caso seja aprovado, retorna ao Conselho Europeu para nova votação e ratificação definitiva.
*Fonte: Revista Oeste